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Organization : Brazilian Association of Regulatory Agencies
Acronym: : ABAR
Nationality of the organisation of establishment : Brazil Year of establishment : 1999
college to which your organisation belongs to :
College 4:Civil society organisations
Scope of your organisation : National
Are you organiation's activities focused primarily on water and sanitation ? : Yes No
Please indicate your organisation's field(s) of expertise and activities :
  • Water resources management
  • Basic Human needs or health
  • Development or infrastructure
  • Climate or natural hazards
  • Environment or ecosystems
  • Water supply or sanitation
  • Agriculture or food production
  • Human rights or social issues
  • Education or capacity building
  • Human settlements or habitats
  • Regulation and governance
  • Economics or finance
  • Research or development
  • Energy or industry
  • Media awareness
  • International cooperation or humanitarian relief
You may specify your activities by providing a list of more precise keywords:
Description of your Organisation's activities : A Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR entidade criada no ano de 1999 é formada por 55 Agências Reguladoras com atuação em todos os Estados Brasileiros. Atualmente, compõem a ABAR; 07 Agências Federais, 28 Agências Estaduais, 16 Agências Municipais e 04 Agências Intermunicipais. A ABAR proporciona a realização de Congressos, Seminários, Fóruns e eventos de Capacitação de Pessoas com atuação no Segmento Regulatório em todo o território Brasileiro, promovendo a permanente discussão acerca dos assuntos pertinentes ao Marco Regulatório do Brasil. Importa ainda mencionar a capacidade de articulação da ABAR com os Poderes constituídos no Brasil, Executivo, Legislativo e Judiciário, com especial atenção aos temas de interesse de suas Agências Associadas. Neste 19 anos de atividade já foram formalizados diversas atuações da ABAR com entes públicos e privados, sempre no intuito do aperfeiçoamento da atividade regulatória no Brasil, com destaque para projetos e ações direcionadas às seguintes áreas da economia; Petróleo e Gás, Energia, Resíduos Sólidos e Saneamento Básico.

Governor representative :
First Name : FERNANDO ALFREDO Last Name : FRANCO
Title : Mr. Position : PRESIDENTE
Nationality : Brazil Gender : Male Female
Email : presidencia@abar.org.br
background : Presidente Fernando Alfredo Franco é bacharel em Direito, com atuação em escritório de Advocacia Privado. É Membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. Exerceu cargos em Comissões na Ordem dos Advogados do Estado do Ceará, foi membro da Câmara Técnica no Conselho Nacional de Trânsito no Governo Brasileiro. Como representante de um Estado da Federação,o Ceará, que sempre enfrentou o problema da escassez hídrica, e com atuação diligente nas ações para minimizar os efeitos da falta de água para a população de seu Estado, acredita-se que a sua experiência poderá agregar importante valor nas discussões sobre esse tema, produzindo efeitos benéficos em diversos outros países.

Alternate representative :
First Name : SILVIO Last Name : DINIZ
Title : Mr. Postion : SECRETÁRIO EXECUTIVO
Nationality : Brazil Gender :
Email : silvio.diniz@abar.org.br
background : Atuando desde o ano de 2010 na Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR no cargo de Secretário Executivo, apresenta excelente relacionamento com todos os entes reguladores associados à ABAR concorrendo para o aperfeiçoamento das atividades reguladoras dos entes associados. Alem disso, acompanha o trâmite de Projetos no Entes Públicos do Poder Executivo Brasileiro que possam vir a ter impacto no segmento de atuação das Agências Reguladoras, em especial, nos segmentos da economia; Gás, Energia, Resíduos Sólidos, Saneamento Básico, dentre outros..

Organisation statement:
Please describe the involvement of your organisation within the World Water Council and state how long it has been involved in World Water Council activities : A Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR por ser que reúne 55 Agências Reguladoras Brasileiras, das quais 45 com atuação nos segmentos Recursos Hídricos e Saneamento Básico, desde sempre atuou junto a este Conselho Mundial na defesa da atividade regulatória no Brasil, como forma de permanente defesa da preservação dos mananciais hídricos no Brasil. Em março de 2018 a ABAR foi entidade atuante no Fórum Mundial da Água realizado em Brasília, tendo representantes em diversos painéis e discussões ocorridas durante o evento. O Estande da ABAR no 8º Fórum Mundial da Água destacou-se pelo encontro representantes de esferas de Governo para a discussão e aperfeiçoamento da atividade regulatória dos Recursos Hídricos.
For what reasons do you wish your organisation to have a seat on the Board of Governors ? A Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR reúne 55 Agências Reguladoras no Brasil, destas, 45 Agências possuem ação destacada nos segmentos, Recursos Hídricos e Saneamento Básico, o que reforça sobremaneira o importante papel que poderá desempenhar no Conselho de Governadores. As suas Agências Associadas são parte importante de um cenário de atividades econômicas no território brasileiro, inclusive na região Amazônica, que poderá ter reflexos na preservação da maior bacia de água doce do planeta. As discussões pelo desenvolvimento econômico e social da Amazônia passam pela atuação das Agências Associadas à ABAR, pois diversos projetos e atividades desenvolvidas naquela região são reguladas e fiscalizadas por essas Agências. Conclui-se que a ABAR, por meio das atividades regulatórias de suas Agências Membros poderá contribuir com este Conselho de Governadores, pautando permanentemente, a preservação dos Recursos Hídricos no Brasil, sem desconhecer a necessidade de desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.